Golpe
de 1964: do humor à censura
2006
Luiz Artur Ferraretto
Porto Alegre amanhece com os militares na rua (1º de abril de 1964)
Fonte: Revista do Globo,
Porto Alegre, ano 34, n. 872, p. 36, 9-22 maio 1964.
A Eloy Terra, da Rádio Farroupilha, de Porto Alegre, os
acontecimentos daquela semana de 1964, que começou em março, com democracia, e
terminou em abril, numa ditadura militar, parecem apenas “mais uma de tantas
quarteladas” registradas desde o suicídio de Getúlio Vargas, em 24 de agosto,
quase dez anos antes. O produtor do humorístico Semanascope, atração dos sábados às 20h30, redige o roteiro sobre o
principal acontecimento da semana colocando-o, de modo figurado, em uma tela
panorâmica de CinemaScope, como indica o trocadilho que dá nome ao programa. Ao
longo de 25 minutos, os novos donos do poder são ironizados e chamados, bem no
jargão da esquerda da época, de gorilas, tendo seus feitos comparados com o ato
mais comum de um símio: a macaquice. Pela última vez durante as duas décadas
seguintes, Terra desfruta de liberdade para redigir e, sob pressão do governo,
a Farroupilha toma uma decisão:
– Nós tentamos dar uma amaciada na situação, tirando o
programa do ar. Até porque fica difícil fazer humor naquela situação pós-golpe.
Foi aí que as portas começaram a se fechar em jornal e rádio para mim e eu fui
trabalhar em propaganda. Claro que não foi só por isto. É que eu tinha
militância política dentro do Partido Comunista Brasileiro.
A situação vivida por Eloy Terra exemplifica bem o novo
quadro institucional que se conforma após o golpe de 1964. O que, durante o
governo de João Goulart, era vendido como uma cruzada democrática em prol da
sociedade cristã ocidental transforma-se em uma ditadura militar, da qual são
excluídas inclusive lideranças tradicionalmente golpistas, como o governador da
Guanabara, Carlos Lacerda, cujos direitos políticos são suspensos no final da
década de 1960. A
situação, no entanto, piora ainda mais após o Ato Institucional nº 5, de 13
dezembro de 1968, base para toda uma série de leis, decretos e portarias
repressivas.
Em Porto Alegre, ao longo da década seguinte, em torno de 15
agentes vão trabalhar no Departamento de Censura Federal, que atua em sintonia
com órgãos repressivos como o Serviço Nacional de Informações (SNI) e a
Delegacia de Ordem Política e Social (Dops). Conforme João Bispo da Hora, chefe
da Censura Federal no Rio Grande do Sul (1976-1988), uma das atividades
desenvolvidas é a escuta da programação das rádios. Os noticiários, em
especial, recebem uma maior atenção dos censores. Com a legislação obrigando à
gravação das transmissões, por ordem do governo, pode-se requisitar fitas,
comprovando denúncias de desrespeito às regras em vigor. É claro que todo este
aparato acaba dando os resultados pretendidos pela ditadura, permitindo que, em
seu relatório referente ao ano de 1975, a Censura Federal no estado comemore o
reduzido percentual de problemas registrados, graças à colaboração das rádios:
Com grande satisfação podemos afirmar, levando-se em consideração o volume de trabalho realizado por este órgão e considerando, ainda, terem sido completamente irrelevantes os cortes e proibições, os quais não atingiram nem a 1% dos totais [...], que a Censura Federal e os meios de comunicação trabalharam juntos e entrelaçados, identificados no objetivo comum de proteção aos nossos costumes e tradições, salvaguardando os princípios morais e religiosos do nosso povo.
O jornalismo constitui-se, assim, em uma das vertentes da
programação mais prejudicadas, tendo as suas potencialidades exploradas com
maior intensidade somente a partir da abertura política, no final da década de
1970. Os comunicados da censura chegam, de início, na forma de um ofício,
identificando de quem parte as determinações: presidente da República, ministro
da Justiça, ministro do Exército, diretor-geral do Departamento de Polícia
Federal, comandantes de regiões militares... Para agilizar o processo, dada a
quantidade de proibições, utiliza-se o telex. Os textos, cada vez mais vagos
para ampliar a possibilidade de autocensura, começam a adotar outras fórmulas
sem identificação de origem – “Por ordem superior...”, “Por determinação
superior...” ou “Fica proibido...” – e, com o tempo, são substituídos por
rápidas ligações telefônicas. A respeito, o jornalista Cláudio Brito relata um
caso ocorrido na Gaúcha no início dos anos 1970:
– Era uma tarde chuvosa de inverno e um telefonema da Polícia
Federal determinava que nada fosse divulgado sobre a bomba instalada e que
seria desarmada em uma agência bancária do centro da cidade. Uma papeleta foi
colocada sobre a mesa do redator e um aviso idêntico afixado no vidro do
aquário do estúdio. Em poucas linhas, como de costume, apenas dizendo:
“Atenção! Atenção! Atenção! Notícia proibida: bomba na Rua da Praia, em agência
bancária! Recado da Polícia Federal”. Até aí, nada de novo. A curiosidade é que
a proibição veio antes da notícia, pois ninguém sabia de nada. Ninguém tinha
ouvido falar em qualquer bomba em lugar algum. E nunca mais se soube de nada. O
assunto morrera ali mesmo. Acontecia assim, muitas vezes. A ordem da censura
vinha antes da notícia. E esta, às vezes nem vinha...Que tempos!
Tempos de uma longa tarde chuvosa de um inverno que pareceria
sem fim até o final da ditadura militar.
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